Adoção, adote esta causa!!!!

Rio de Janeiro - Encontro sobre adoção

2007-10-27T07:14:00.000-07:00

Um grupo de amigos, dentre eles membros do judiciário, psicologos, assistentes sociais, advogados, habilitandos, adotandos, pessoas que já adotaram, etc, gostariam de marcar uma reunião para discutirmos a morosidade dos processos na comarca da capital e nas varas regionais, a questão "habilitação" vez que nada justifica tamanha demora, a furada de fila da Gal Costa (O que fazer? Como fazer para evitarmos que volte a acontecer? Imaginem se a Angeline Jolie e o Brad Pitt também furam a fila?). Alguem se interessa? Várias novidades virão do encontro que está ocorrendo neste final de semana em Cabo Frio/RJ. Teremos vários assuntos a discutir. Já mantivemos uma reunião formal sobre a questão com o MP, surtiu efeito. Vamos nos movimentar? Vamos marcar para um sabado pela manhã para não atrapalhar o trabalho de nínguem? Por favor, informem e enviem seus emails para verificarmos a quantidade de pessoas e para que consigamos um local adequado.

2007-09-10T08:37:00.000-07:00

Em relação há alguns questionamentos que estamos recebendo, nossa amiga Silvana esclarece alguns pontos, conforme segue:

Com certeza o Projeto de Lei não é perfeito, mas já é alguma coisa. Poderá ser alterado, complementado, melhorado, o que não podemos é permitir que tudo fique parado como se nada estivesse acontecendo.
O que se busca, e se buscará sempre, é o melhor interesse da criança, pessoa essa tutelada pelo estado. Contudo, não há que se marginalizar os que buscam a adoção por n razões: por não poderem conceber, por querem aumentar a família, por amor, por querer ajudar, etc. Nunca colocamos a visão de adultos, de futuros adotantes, e sim do melhor interesse da criança. Segue o que entendo e que não é nenhuma realidade absoluta, mas o que sinto e penso.
Beijos em todos.
Silvana

Pontualmete:
1. A adoção não é a solução para as 80 mil crianças que vivem em abrigos.(dados não oficiais, baseados na AMB).
CONCORDO. A implementação de políticas públicas de acesso a educação, de fato e não apenas em propagandas que não condizem com a verdade, o aumento do número de empregos, implantação de projetos habitacionais, implementação de projetos para diminuição da população de rua, etc, etc, etc, seriam soluções possíveis e que diminuiriam o abandono. Mas, não estamos tratando de questões utópicas e sim da crua e dura realidade. Então, nesse momento, a melhor solução para as crianças abrigadas é a adoção, nacional, sempre que possível, e internacional em casos excepcionais. Importante mencionar que lutamos pela adoção tardia, múltipla e especial. Não traçamos o perfil da criança recém nascida, branca e perfeita. Traçamos o perfil da adoção: uma criança para uma família. É por isso que lutamos. De repente nossa visão é mais nua, mais real, pois não nos pautamos em um mundo fictício onde tudo se resolve em pouco tempo, a realidade é outra e já passamos por ela.

2. Não é a família biológica que tem direito à que a criança não seja adotada, mas sim a criança que tem o direito (garantido pelo ECA sim, baseado na Constituição Federal que é nossa lei maior e nas Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário) de viver com sua família de origem e só se isto não for possível, em outra família. CONCORDO. A criança tem direito a ser criada na sua família de origem. Não estamos falando em tirar essa possibilidade legal, real e ética. O que defendemos é que tais crianças, se abandonadas ou levadas à orfandade, sejam disponibilizadas de forma célere para adoção. Não aceitamos a morosidades dos processos de Destituição do Poder Familiar, a morosidade dos processos de habilitação, a morosidade dos processos de adoção. São essas as nossas críticas.

3. Entre as 80 mil situações devem existir várias que poderiam já estar definidas se houvessem serviços de avaliação e acompanhamento com maior e melhor capacidade de resposta e que esta é uma realidade complexa e sistêmica que precisa ser compreendida para poder mudá-la. Mas mesmo hoje, já existem sim muitas crianças disponíveis para adoção e que não encontram pais adotivos interessados nelas dentro dos milhares de candidatos cadastrados e aprovados.
É público e notório que grande parte dos abrigos dificultam o acesso às crianças já disponibilizadas para adoção. A palavra que nós, que já adotamos ou buscamos adotar, mais ouvimos é NÃO. Não pode haver visitação, não podemos saber quais crianças estão disponíveis, não, não e não. Não é culpa ou responsabilidade nossa se o Estado não se aparelha para lidar com um problema de tamanha proporção. Nossa luta também abrange a falta de qualificação profissional dos que tratam da questão adoção em todas as instâncias. Que se destinem verbas para a questão, que se contratem profissionais abalizados para tratar da questão, que sejam criados serviços de avaliação e acompanhamento com melhor capacidade de resposta. Concordamos com tudo, só queremos ação. Enquanto nada acontece crianças são”alugadas” por pais inescrupulosos para servirem de chamariz para pedintes de rua, outras passam a noite ao relento em caixas de papelão para tentarem incutir pena nos transeuntes. São crianças inocentes e os pais que as submetem a tamanho sofrimento não merecem com elas conviver.

4. Sim, os processos todos deveriam ser mais ágeis, porque as crianças não podem perder tempo - tempo perdido na infância é simplesmente perdido - mas não podemos inverter a lógica: o tempo e a prioridade absoluta é da criança e não dos adultos. CONCORDAMOS!!!

5. Toda as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, fins em si mesmos. CONCORDAMOS!!!

6. O projeto de lei atual, na forma como está construído, apresenta problemas de redação que poderá gerar violações de direitos de crianças e adolescentes e por isso não deverá prosseguir em seu trâmite.
Não concordamos. O Projeto de Lei tem falhas, mas pararmos de discutir o assunto representa um enorme retrocesso. As críticas maiores ao PL são referente à adoção consensual. Ao contrário do que se apregoa, é nosso entendimento que a regulamentação da adoção intuitu personae ou consensual afastaria de plano as inúmeras adoções à brasileira que continuam a acontecer pelo Brasil. Precisamos ter em mente que vivemos em inúmeros Brasis e precisamos ter uma única regra para todos eles, dos cantões do nordeste até a capital do estado de São Paulo. Não militamos pela aniquilação da habilitação, muito pelo contrário, consensual ou não a adoção só poderá acontecer mediante prévio procedimento de habilitação e desde que resguarde o melhor interesse da criança.

Em resumo, o que todos queremos é exatamente a mesma coisa: o melhor para nossas crianças, só que, alguns, como nós, temos pressa em ver e fazer com que as coisas aconteçam. Não somos contra ninguém que apóia a adoção legal. Queremos unir forças e jamais dividir. Estamos abertos a críticas, sugestões, discussões.

Um passo a passo resumido para quem tem dúvida na hora de assinar a petição

2007-07-16T12:13:00.000-07:00

http://www.petitiononline.com/2007adoc/petition.html

1) Ao entrar no site vai ter um resumo da petição e uma mensagem em inglês: Click Here to sign petition = Clique aqui para assinar a petição

2) Clicando, vai aparecer um quadro, onde estiver escrito a palavra "required" quer dizer obrigatório, e "optional", opcional.
Name = Nome
Email Adress = Endereço de e-mail

3) Depois de preenchido este quadro, clique em: Preview your signature = Verifique sua assinatura. Vai aparecer o seu número de assinatura e seus dados e aí ta ok. Vc recebrá um e-mail confirmando sua assinatura.

Só é permitido uma assinatura por pessoa.

Se houver mais alguma dúvida por favor deem um toque.

Abraços!

Lei de Adoções - Uniformização do Proc. Habilitação

2007-06-26T11:54:00.000-07:00

Envie mensagens para os seus deputados com o texto abaixo:

Venho requerer de Vs. Exas. a votação da PL-1756/2003 que dispõem sobre a Lei Nacional de Adoções e dá outras providências, e demais procedimentos relacionados ao instituto da adoção no Brasil, notadamente:

1) uniformização nacional dos procedimentos para a habilitação dos adotantes – as comarcas espalhadas pelas diversas regiões deste país continental que é o Brasil, adotam procedimentos diferenciados quanto aos documentos a serem acostados, quanto aos procedimentos adotados pelas assistentes sociais, pelos psicólogos, pelos próprios Juízos, diminuindo os entraves burocráticos, agilizando os procedimentos, fixando um prazo limite pata a tramitação de cada procedimento de habilitação em no máximo 6 (seis) meses do protocolo inicial;

2) uniformização dos procedimentos relativos à adoção consensual (prevista, inclusive, na PL 1756/2003, retro), para que a interpretação sobre sua legalidade não ficaria sob o julgo dos Magistrados, e sim a própria aplicação da Lei;

3) uniformização dos critérios da fila de habilitados, impossibilitando a adoção de critérios subjetivos ou pouco claros.

Atenciosamente,

Contamos com vocês!

2007-06-26T10:08:00.001-07:00

IMPORTANTE! ASSINE A PETIÇÃO USANDO ESTE LINK:http://www.petitiononline.com/2007adoc/petition.htmlO processo de adoção no Brasil é moroso e extemamente confuso.Existem mais de 80 mil crianças esperando uma solução. A maioria destas crianças ficam abrigadas até completarem a maioridade e depois são "largadas" no mundo. Infelizmente é isto que acontece. Por outro lado, existem milhares de pessoas querendo adotar, porém o procedimento não é igual em todos os Estados Brasileiros.Por exemplo: A adoção consensual (quando a mãe biológica quer entregar a criança à uma certa pessoa) não é aceita por todos os juízes, acarretando, novamente no abrigamento desta criança.Por isto, um grupo de pessoas resolveu criar uma petição para que o projeto de lei, que está desde 2003 para ser aprovado, seja colocado de imediato na pauta da câmera dos deputados.O texto acima foi editado. O texto completo encontra-se aqui: http://tinyurl.com/3dvrr5